Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

A borentalliance está comprometida em proteger a sua privacidade e garantir a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza os nossos serviços de educação financeira através do website borentalliance.sbs.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços educativos. Os dados recolhidos incluem:

Informações de Identificação

• Nome completo e dados de contacto (email, telefone)
• Morada de faturação e correspondência
• Data de nascimento e informações demográficas
• Documento de identificação quando legalmente exigido

Dados de Utilização da Plataforma

• Histórico de navegação e interação com conteúdos
• Progresso em cursos e materiais educativos
• Preferências de aprendizagem e configurações de conta
• Comunicações e feedback fornecido

Informações Técnicas

• Endereço IP e localização geográfica aproximada
• Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador
• Cookies e tecnologias similares de rastreamento
• Logs de acesso e dados de performance

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:

4. Partilha e Divulgação de Dados

A borentalliance não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos divulgar informações apenas nas seguintes circunstâncias específicas:

• Prestadores de serviços essenciais (alojamento web, processamento de pagamentos, análise de dados) sob acordos rigorosos de confidencialidade
• Autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial
• Proteção dos nossos direitos legais ou prevenção de fraudes
• Transferência de negócio com proteção adequada dos dados

5. Os Seus Direitos sobre os Dados

Como titular dos dados, tem direitos específicos que pode exercer a qualquer momento. Garantimos o respeito e facilitação do exercício de todos os seus direitos:

Direitos Fundamentais

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que possuímos sobre si
• Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
• Direito à Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo

Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer destes direitos, pode contactar-nos através dos meios indicados na secção de contactos. Responderemos no prazo máximo de 30 dias e de forma gratuita, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

6. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
• Servidores seguros com controlos de acesso rigorosos
• Monitorização contínua de segurança e deteção de intrusões
• Formação regular da equipa em proteção de dados
• Auditorias periódicas de segurança e conformidade
• Planos de resposta a incidentes de segurança

Em caso de violação de dados que possa representar um risco elevado para os seus direitos, comprometemo-nos a notificá-lo no prazo de 72 horas após tomarmos conhecimento do incidente.

7. Retenção e Eliminação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Após os períodos de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, incluindo todas as cópias de segurança.

8. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais são principalmente processados e armazenados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando necessário transferir dados para fora do EEE, asseguramos proteção adequada através de:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela UE
• Certificações e códigos de conduta reconhecidos
• Regras vinculativas aplicáveis às empresas

Pode solicitar informações específicas sobre as garantias implementadas para qualquer transferência dos seus dados.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na plataforma, analisar o uso do website e personalizar conteúdos. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
• Cookies de Performance: Recolhem informações sobre como utiliza o website
• Cookies de Funcionalidade: Permitem personalizar a sua experiência
• Cookies de Marketing: Utilizados para apresentar conteúdo relevante (apenas com consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou do nosso painel de preferências disponível no website.

10. Menores de Idade

Os nossos serviços são direcionados a adultos com capacidade legal plena. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou tutores legais.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, práticas de tratamento de dados ou requisitos legais. Quaisquer alterações materiais serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência através de:

• Notificação por email para utilizadores registados
• Aviso proeminente no website
• Atualização da data de "última atualização" no topo desta política

Recomendamos que reveja periodicamente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

Tem o direito de apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.